Id,NumeroPrecesso,NumeroEdital,Objeto,DataAbertura,Exercicio,Modalidade,Tipo,Situacao
322,2026.06.26.012,,"credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para a execução de serviços de saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), visando atender às necessidades do município de Luís Gomes, com recursos próprios e oriundos de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2026",2026-09-18,2026,"CHAMAMENTO PÚBLICO",,"AVISO DE REAPRAZAMENTO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2026.06.26.012"
311,2026.06.18.010,,"A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 996242/2025 - CONTRATO DE REPASSE Nº 1106294-43/2025 - PROPOSTA Nº 407582025 – MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS. A QUAL SERÁ REALIZADA PELO AGENTE DE CONTRATAÇÃO CLEIEDSON ISMAEL, POR MEIA DA PLATAFORMA DO SISTEMA BBMNET, PARA O OBJETO DEFINIDO NO EDITAL E SEUS ANEXOS - LUÍS GOMES/RN.",2026-07-10,2026,CONCORRÊNCIA,"TÉCNICA E PREÇO","EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA: 2026.06.18.010/2026 - TIPO: TÉCNICA E PREÇO"
306,2026.06.10.009,,"ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DECORAÇÃO, BUFFET E CORRELATOS COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ORGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PROPRIOS E DE CONVENIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - EXERCICIO DE 2026.",2026-06-30,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2026.06.10.009/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
306,2026.06.10.009,,"ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DECORAÇÃO, BUFFET E CORRELATOS COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ORGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PROPRIOS E DE CONVENIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - EXERCICIO DE 2026.",2026-06-30,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2026.06.10.009/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
306,2026.06.10.009,,"ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DECORAÇÃO, BUFFET E CORRELATOS COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ORGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PROPRIOS E DE CONVENIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - EXERCICIO DE 2026.",2026-06-30,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2026.06.10.009/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
306,2026.06.10.009,,"ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DECORAÇÃO, BUFFET E CORRELATOS COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ORGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PROPRIOS E DE CONVENIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - EXERCICIO DE 2026.",2026-06-30,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2026.06.10.009/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
306,2026.06.10.009,,"ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DECORAÇÃO, BUFFET E CORRELATOS COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ORGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PROPRIOS E DE CONVENIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - EXERCICIO DE 2026.",2026-06-30,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2026.06.10.009/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
306,2026.06.10.009,,"ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DECORAÇÃO, BUFFET E CORRELATOS COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ORGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PROPRIOS E DE CONVENIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - EXERCICIO DE 2026.",2026-06-30,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2026.06.10.009/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
309,2026.06.10.008,,"ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO SOB DEMANDA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS CARENTES ENCAMINHADAS PARA REALIZAREM TRATAMENTOS DE SAÚDE FORA DE DOMICILIO E SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN",2026-06-30,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2026.06.10.008/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
328,"2026.06.17.0001DL ",,"CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E, QUANDO NECESSÁRIO, INSTALAÇÃO DE PLACAS EM ALUMÍNIO E VIDRO, PLACAS DE SINALIZAÇÃO E COMENDAS PERSONALIZADAS, DESTINADAS À IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, OBRAS, VIAS E ESPAÇOS MUNICIPAIS, BEM COMO AO ATENDIMENTO DE AÇÕES INSTITUCIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, CONFORME AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), EXERCÍCIO 2026.",2026-06-17,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2026.06.17.0001DL /2026"
323,2026.06.16.0003DL,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E MONITORAMENTO DOS SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA INSTALADOS NAS UNIDADES DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, VISANDO ASSEGURAR SEU PLENO FUNCIONAMENTO, EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE OPERACIONAL, CONFORME AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE",2026-06-16,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2026.06.16.0003DL/2026"
312,"2026.05.25.0001DL ",,"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE BOLSAS ESCOLARES E PORTA-CHUTEIRAS PERSONALIZADOS, DESTINADOS AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. ",2026-05-25,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2026.05.25.0001DL /2026"
318,2026.04.24.007,,"ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO E MONTAGEM EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA E EVENTOS E CORRELATOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, EM ESPECIAL AOS EVENTOS TRADICIONAIS E CULTURAIS PROGRAMADOS NAS FERRAMENTAS DE TRABALHO APROVADOS, COM RECURSOS PROPRIOS E DE CONVENIOS, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - EXERCICIO DE 2026.",2026-05-18,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 2026.04.24.007/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
327,"2026.05.14.0001DL ",,"CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO O FORNECIMENTO PARCELADO DE TECIDOS VARIADOS, DESTINADOS À CONFECÇÃO DE ROUPAS PERSONALIZADAS PARA ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS PARTICIPANTES DAS FESTIVIDADES JUNINAS PROMOVIDAS PELAS ESCOLAS INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS APRESENTAÇÕES CULTURAIS, QUADRILHAS JUNINAS, ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E EVENTOS ALUSIVOS AO SÃO JOÃO, CONTRIBUINDO PARA A VALORIZAÇÃO DA CULTURA NORDESTINA, O FORTALECIMENTO DAS TRADIÇÕES POPULARES E O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS E CULTURAIS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, CONFORME AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), EXERCÍCIO 2026.",2026-05-14,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2026.05.14.0001DL /2026"
317,"2026.04.27.0001DL ",,"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, DEVIDAMENTE LICENCIADO E EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO VIII OZÓRIO BEZERRA DE SOUZA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PITOMBEIRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, EM TRECHOS NÃO TRAFEGÁVEIS PELOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR CONVENCIONAL, NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO, VISANDO GARANTIR O DESLOCAMENTO SEGURO E CONTÍNUO DOS ALUNOS ENTRE SUAS RESIDÊNCIAS E A UNIDADE DE ENSINO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.",2026-04-27,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2026.04.27.0001DL /2026"
308,"2026.04.24.0001DL ",,"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO FRACIONADO E CONTÍNUO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20 (VINTE) LITROS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE CONSUMO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.",2026-04-24,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2026.04.24.0001DL /2026"
308,"2026.04.24.0001DL ",,"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO FRACIONADO E CONTÍNUO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20 (VINTE) LITROS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE CONSUMO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.",2026-04-24,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2026.04.24.0001DL /2026"
308,"2026.04.24.0001DL ",,"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO FRACIONADO E CONTÍNUO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20 (VINTE) LITROS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE CONSUMO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.",2026-04-24,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2026.04.24.0001DL /2026"
308,"2026.04.24.0001DL ",,"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO FRACIONADO E CONTÍNUO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20 (VINTE) LITROS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE CONSUMO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.",2026-04-24,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2026.04.24.0001DL /2026"
308,"2026.04.24.0001DL ",,"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO FRACIONADO E CONTÍNUO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20 (VINTE) LITROS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE CONSUMO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.",2026-04-24,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2026.04.24.0001DL /2026"