Id,NumeroPrecesso,NumeroEdital,Objeto,DataAbertura,Exercicio,Modalidade,Tipo,Situacao
311,2026.06.18.010,,"A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 996242/2025 - CONTRATO DE REPASSE Nº 1106294-43/2025 - PROPOSTA Nº 407582025 – MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS. A QUAL SERÁ REALIZADA PELO AGENTE DE CONTRATAÇÃO CLEIEDSON ISMAEL, POR MEIA DA PLATAFORMA DO SISTEMA BBMNET, PARA O OBJETO DEFINIDO NO EDITAL E SEUS ANEXOS - LUÍS GOMES/RN.",2026-07-10,2026,CONCORRÊNCIA,"TÉCNICA E PREÇO",
306,2026.06.10.009,,"ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DECORAÇÃO, BUFFET E CORRELATOS COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ORGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PROPRIOS E DE CONVENIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - EXERCICIO DE 2026.",2026-06-30,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2026.06.10.009/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
309,2026.06.10.008,,"ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO SOB DEMANDA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS CARENTES ENCAMINHADAS PARA REALIZAREM TRATAMENTOS DE SAÚDE FORA DE DOMICILIO E SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN",2026-06-30,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2026.06.10.008/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
312,"2026.05.25.0001DL ",,"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE BOLSAS ESCOLARES E PORTA-CHUTEIRAS PERSONALIZADOS, DESTINADOS AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. ",2026-05-25,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2026.05.25.0001DL /2026"
318,2026.04.24.007,,"ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO E MONTAGEM EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA E EVENTOS E CORRELATOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, EM ESPECIAL AOS EVENTOS TRADICIONAIS E CULTURAIS PROGRAMADOS NAS FERRAMENTAS DE TRABALHO APROVADOS, COM RECURSOS PROPRIOS E DE CONVENIOS, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - EXERCICIO DE 2026.",2026-05-18,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 2026.04.24.007/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
317,"2026.04.27.0001DL ",,"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, DEVIDAMENTE LICENCIADO E EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO VIII OZÓRIO BEZERRA DE SOUZA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PITOMBEIRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, EM TRECHOS NÃO TRAFEGÁVEIS PELOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR CONVENCIONAL, NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO, VISANDO GARANTIR O DESLOCAMENTO SEGURO E CONTÍNUO DOS ALUNOS ENTRE SUAS RESIDÊNCIAS E A UNIDADE DE ENSINO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.",2026-04-27,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2026.04.27.0001DL /2026"
308,"2026.04.24.0001DL ",,"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO FRACIONADO E CONTÍNUO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20 (VINTE) LITROS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE CONSUMO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.",2026-04-24,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2026.04.24.0001DL /2026"
302,"2026.03.20.0002DL ",,"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE FARDAMENTO COMPLETO, COMPOSTO POR CAMISAS, CALÇAS E BONÉS, DESTINADO AOS GARIS DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A PADRONIZAÇÃO VISUAL, A ADEQUADA IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES E MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO DURANTE O DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS, UTILIZANDO RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.",2026-03-20,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2026.03.20.0002DL /2026"
301,"2026.03.05.0001DL ",,"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU COM ARMAÇÃO E LENTES INCLUSAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.",2026-03-05,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2026.03.05.0001DL /2026"
293,2026.02.10.005,,"ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAUDE - PORTE II, A SER EDIFICADA NA RUA JOSE FELICIANO DE OLIVEIRA, CENTRO, MUNICIPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS TRANSFERIDOS NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO, PROVENIENTES DO PROGRAMA ACELERAÇÃO DE CRESCIMENTO - NOVO PAC, POR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LUÍS GOMES/RN, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - EXERCICIO DE 2026.",2026-03-05,2026,CONCORRÊNCIA,"TÉCNICA E PREÇO","EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA: 2026.02.10.005/2026 - TIPO: TÉCNICA E PREÇO"
316,"2026.03.03.0001DL ",,"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E CONSULTORIA DE PLATAFORMA INTEGRADA OFICIAL DO MUNICÍPIO, NO FORMATO SOFTWARE AS A SERVICE (SAAS), CONTEMPLANDO HOSPEDAGEM, GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PORTAL INSTITUCIONAL, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, SISTEMA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (OUVIDORIA/E-SIC), SERVIÇO DE E-MAIL INSTITUCIONAL E SISTEMA DE GESTÃO E TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS E PROCESSOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.",2026-03-03,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2026.03.03.0001DL /2026"
315,"2026.02.26.0001DL ",,"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, COM FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ INCLUSO, NA CIDADE DE LUÍS GOMES/RN, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, GARANTINDO ACOMODAÇÕES ADEQUADAS, SEGURAS E CONFORTÁVEIS PARA SERVIDORES, COLABORADORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E DEMAIS PARTICIPANTES DE ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.",2026-02-26,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2026.02.26.0001DL /2026"
314,2026.02.23.0001DL,,"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS SOB MEDIDA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA APARECIDA FERNANDES PASCOAL “D. CIDINHA”, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.",2026-02-23,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2026.02.23.0001DL/2026"
313,2026.02.20.0001DL,,"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO FRACIONADA DOS SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE IMAGENS DE FESTAS E EVENTOS SOCIAIS, CULTURAIS, ESPORTIVOS E INSTITUCIONAIS, TRANSMISSÃO AO VIVO (LIVES), GRAVAÇÃO E PRODUÇÃO DE VINHETAS INSTITUCIONAIS, BEM COMO LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.",2026-02-20,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2026.02.20.0001DL/2026"
284,2026.01.20.02.005,,"Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2026, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência",2026-02-20,2026,"CHAMAMENTO PÚBLICO",,"AVISO DE LICITAÇÃO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2026.01.20.02.005"
285,2026.01.16.001,,"Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a execução fracionada de mão de obra para manutenção de logradouros e prédios públicos da cidade de Luis Gomes/RN, destinado ao atendimento de demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência",2026-02-20,2026,"CHAMAMENTO PÚBLICO",,"HOMOLOGAÇÃO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2026.01.16.001"
307,2026.02.09.0001DL,,"CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO O FORNECIMENTO DE 01 (UMA) CÂMERA FOTOGRÁFICA PROFISSIONAL, INCLUINDO ACESSÓRIOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, VISANDO AO REGISTRO FOTOGRÁFICO DE EVENTOS OFICIAIS, AÇÕES ADMINISTRATIVAS, SOLENIDADES, REUNIÕES INSTITUCIONAIS, INAUGURAÇÕES E DEMAIS ATIVIDADES DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, EXERCÍCIO DE 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O RESPECTIVO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO.",2026-02-09,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2026.02.09.0001DL/2026"
289,2026.01.19.003,,"ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL ESCOLAR E ITENS CORRELATOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECIFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA",2026-02-06,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 2026.01.19.003/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
298,"2026.02.05.0001DL ",,"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS DESTINADAS À REALIZAÇÃO DO EVENTO “CARNAVAL NA SERRA 2026”, A SER REALIZADO NOS DIAS 14 E 15 DE FEVEREIRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.",2026-02-05,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2026.02.05.0001DL /2026"
305,"2026.02.03.0002DL ",,"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E CONTÁBIL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, ELABORAÇÃO E EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS, BEM COMO AO LEVANTAMENTO, CONSOLIDAÇÃO, PREENCHIMENTO, CONFERÊNCIA, VALIDAÇÃO E ENVIO DAS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO (SIOPE) E SAÚDE (SIOPS), INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO AOS RESPECTIVOS CONSELHOS MUNICIPAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.",2026-02-03,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2026.02.03.0002DL /2026"