[{"Id":685,"Numero":"652","Data":"2026-04-22","Descricao":"Dá Nova Redação a Lei Municipal que dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Luís Gomes e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/leis.php?id=685"},{"Id":684,"Numero":"651","Data":"2026-04-22","Descricao":"Dispõe sobre o repasse do Piso Salarial do Magistério e dos Profissionais da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/leis.php?id=684"},{"Id":683,"Numero":"650","Data":"2026-04-22","Descricao":"Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde-ACS, Agentes de Combate às Endemias-ACE efetivos do Município e da outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/leis.php?id=683"},{"Id":682,"Numero":"649","Data":"2026-04-22","Descricao":"Dispõe sobre o Valor do Salário Mínimo a Vigorar a Partir de 1o de janeiro de 2026, Altera Dispositivo de Lei e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/leis.php?id=682"},{"Id":681,"Numero":"648","Data":"2026-04-22","Descricao":"Regulamenta a aplicação e implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais–LGPD, no âmbito do Poder Executivo Municipal local e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/leis.php?id=681"},{"Id":671,"Numero":"646","Data":"2026-03-09","Descricao":"EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLE-MENTAR, PARA OCORRER COM AS DESPE-SAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/leis.php?id=671"},{"Id":584,"Numero":"645","Data":"2025-12-16","Descricao":"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/leis.php?id=584"},{"Id":583,"Numero":"644","Data":"2025-12-16","Descricao":"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luís Gomes-RN para o quadriênio, período de 2026 à 2029 2029 e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/leis.php?id=583"},{"Id":592,"Numero":"643","Data":"2025-11-18","Descricao":"EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/leis.php?id=592"},{"Id":621,"Numero":"LEI COMPLEMENTAR13.2","Data":"2025-11-18","Descricao":"Altera Dispositivo da Lei Complementar Nº 013, de 2 de julho de 2025  e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/leis.php?id=621"},{"Id":593,"Numero":"642","Data":"2025-11-12","Descricao":"EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/leis.php?id=593"},{"Id":620,"Numero":"LEI COMPLEMENTAR 016","Data":"2025-10-07","Descricao":"Institui Programa Socioambiental de Coleta Seletiva Solidária “Recicla Luís Gomes” e dá outras providências","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/leis.php?id=620"},{"Id":594,"Numero":"640","Data":"2025-10-06","Descricao":"EMENTA: Institui o Dia Municipal da Atividade Física, do Esporte e do Lazer “Vereador Eclairton Fernandes de Oliveira”, a ser realizado, anualmente, no dia 23 de julho, no âmbito do Município de Luís Gomes/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/leis.php?id=594"},{"Id":595,"Numero":"639","Data":"2025-09-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE OS PERCENTUAIS E OS CRITÉRIOS PARA A DIVISÃO DO RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES EM DECORRÊNCIA DE DECISÕES JUDICIAIS RELATIVAS AO CÁLCULO DO VALOR ANUAL POR ALUNO PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DE QUE TRATA O ART. 47-A DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/leis.php?id=595"},{"Id":596,"Numero":"638","Data":"2025-09-23","Descricao":"EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/leis.php?id=596"},{"Id":600,"Numero":"634","Data":"2025-09-04","Descricao":"“Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Luís Gomes/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/leis.php?id=600"},{"Id":597,"Numero":"637","Data":"2025-08-29","Descricao":"EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE CONCLUSÃO DA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA Pe. OSVALDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/leis.php?id=597"},{"Id":598,"Numero":"636","Data":"2025-08-29","Descricao":"EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/leis.php?id=598"},{"Id":599,"Numero":"635","Data":"2025-08-29","Descricao":"EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/leis.php?id=599"},{"Id":601,"Numero":"633","Data":"2025-08-19","Descricao":"Fica denominada como “RUA CACILA MAIA ROCHA”, rua próxima ao Ginásio Poliesportivo “O Guilhermão”, e nas proximidades das ruas “Júlio Rocha de Oliveira” e “João de Oliveira Neto","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/leis.php?id=601"}]