[{"Id":691,"Numero":"660","Data":"2026-04-27","Descricao":"Autoriza a concessão de benefício eventual de Aluguel Social no âmbito do Município de Luís Gomes e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/decretos.php?id=691"},{"Id":690,"Numero":"659","Data":"2026-04-23","Descricao":"Autoriza Pagamento de Incentivo Pecuniário e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/decretos.php?id=690"},{"Id":689,"Numero":"658.1","Data":"2026-04-23","Descricao":"Autoriza pagamento de Incentivo Pecuniário e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/decretos.php?id=689"},{"Id":688,"Numero":"658","Data":"2026-04-23","Descricao":"Autoriza a Secretaria Municipal de Finanças Efetuar Pagamentos pela Realização 9a Edição do DESAFIO EMAGRECER CERTO 21 DIAS ENTRANDO EM CAMPO PELA SAÚDE e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/decretos.php?id=688"},{"Id":687,"Numero":"657","Data":"2026-04-22","Descricao":"Autoriza Pagamento de Incentivo Pecuniário e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,","Exercicio":"2026","Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/decretos.php?id=687"},{"Id":686,"Numero":"656","Data":"2026-04-14","Descricao":"Decreta Ponto Facultativo no dia 20 de abril de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/decretos.php?id=686"},{"Id":680,"Numero":"655","Data":"2026-04-09","Descricao":"Autoriza pagamento de pessoal para realização do VIII Festival de Caboclos, tendo em vista o adiamento do evento e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/decretos.php?id=680"},{"Id":678,"Numero":"654","Data":"2026-03-31","Descricao":"Autoriza pagamento de pessoal para realização do VIII Festival de Caboclos e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/decretos.php?id=678"},{"Id":673,"Numero":"653","Data":"2026-03-30","Descricao":"Ponto Facultativo no âmbito da administração municipal local, no dia 2 de abril de 2026. Parágrafo Único. O Ponto Facultativo de que trata o presente Decreto, se dá em razão do feriado Nacional da “Sexta-feira da Paixão”, comemorada neste próximo dia 3 de abril de 2026","Exercicio":"2026","Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/decretos.php?id=673"},{"Id":672,"Numero":"651","Data":"2026-03-16","Descricao":"Declara Situação de Emergência por Seca em todo o território do município de Luís Gomes/RN, que tem sido extremamente atingido por este desastre natural climatológico definido como uma estiagem prolongada, durante o período de tempo suficiente para que a falta de precipitação provoque grave desequilíbrio hidrológico (Cobrade nº 1.4.1.2.0), e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/decretos.php?id=672"},{"Id":668,"Numero":"649","Data":"2026-02-10","Descricao":"Autoriza a Realização de Concurso Público para Provimento de Vagas Necessárias no Quadro Permanente de Pessoal e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/decretos.php?id=668"},{"Id":667,"Numero":"648","Data":"2026-02-10","Descricao":"Autoriza gastos com a realização do Carnaval/2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/decretos.php?id=667"},{"Id":666,"Numero":"647","Data":"2026-02-10","Descricao":"Ponto Facultativo no âmbito da Administração Municipal, nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/decretos.php?id=666"},{"Id":591,"Numero":"646","Data":"2026-01-21","Descricao":"Altera Dispositivo do Decreto 645/2026 que Dispõe sobre Autorização para Realização de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/decretos.php?id=591"},{"Id":590,"Numero":"645","Data":"2026-01-20","Descricao":"Dispõe sobre Autorização para Realização de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/decretos.php?id=590"},{"Id":589,"Numero":"644","Data":"2026-01-20","Descricao":"Dispõe sobre o pagamento dos Prêmios “Aluno e Professor Destaque/ 2025 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/decretos.php?id=589"},{"Id":588,"Numero":"643","Data":"2026-01-13","Descricao":"AUTORIZA O MUNICIPIO A EFETUAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA III COPA PRIMO FERNANDES DE FUTSAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/decretos.php?id=588"},{"Id":587,"Numero":"642","Data":"2026-01-13","Descricao":"AUTORIZA PAGAMENTO DE INCENTIVO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/decretos.php?id=587"},{"Id":581,"Numero":"641","Data":"2026-01-06","Descricao":"Dispõe sobre a prorrogação de contratos por tempo determinado para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/decretos.php?id=581"},{"Id":580,"Numero":"640","Data":"2026-01-06","Descricao":"Instituir o Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte, concede ajuda de custo a entidades desportivas e profissionais que representam o Município de Luís Gomes na manutenção do esporte e em competições e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/decretos.php?id=580"}]