Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
691,660,2026-04-27,"Autoriza a concessão de benefício eventual de Aluguel Social no âmbito do Município de Luís Gomes e dá outras providências.",2026
690,659,2026-04-23,"Autoriza Pagamento de Incentivo Pecuniário e dá outras providências",2026
689,658.1,2026-04-23,"Autoriza pagamento de Incentivo Pecuniário e dá outras providências",2026
688,658,2026-04-23,"Autoriza a Secretaria Municipal de Finanças Efetuar Pagamentos pela Realização 9a Edição do DESAFIO EMAGRECER CERTO 21 DIAS ENTRANDO EM CAMPO PELA SAÚDE e dá outras providências.",2026
687,657,2026-04-22,"Autoriza Pagamento de Incentivo Pecuniário e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,",2026
686,656,2026-04-14,"Decreta Ponto Facultativo no dia 20 de abril de 2026 e dá outras providências.",2026
680,655,2026-04-09,"Autoriza pagamento de pessoal para realização do VIII Festival de Caboclos, tendo em vista o adiamento do evento e dá outras providências.",2026
678,654,2026-03-31,"Autoriza pagamento de pessoal para realização do VIII Festival de Caboclos e dá outras providências.",2026
673,653,2026-03-30,"Ponto Facultativo no âmbito da administração municipal local, no dia 2 de abril de 2026. Parágrafo Único. O Ponto Facultativo de que trata o presente Decreto, se dá em razão do feriado Nacional da “Sexta-feira da Paixão”, comemorada neste próximo dia 3 de abril de 2026",2026
672,651,2026-03-16,"Declara Situação de Emergência por Seca em todo o território do município de Luís Gomes/RN, que tem sido extremamente atingido por este desastre natural climatológico definido como uma estiagem prolongada, durante o período de tempo suficiente para que a falta de precipitação provoque grave desequilíbrio hidrológico (Cobrade nº 1.4.1.2.0), e dá outras providências.",2026
668,649,2026-02-10,"Autoriza a Realização de Concurso Público para Provimento de Vagas Necessárias no Quadro Permanente de Pessoal e dá outras providências.",2026
667,648,2026-02-10,"Autoriza gastos com a realização do Carnaval/2026 e dá outras providências.",2026
666,647,2026-02-10,"Ponto Facultativo no âmbito da Administração Municipal, nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026.",2026
591,646,2026-01-21,"Altera Dispositivo do Decreto 645/2026 que Dispõe sobre Autorização para Realização de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências",2026
590,645,2026-01-20,"Dispõe sobre Autorização para Realização de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.",2026
589,644,2026-01-20,"Dispõe sobre o pagamento dos Prêmios “Aluno e Professor Destaque/ 2025 e dá outras providências.",2026
588,643,2026-01-13,"AUTORIZA O MUNICIPIO A EFETUAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA III COPA PRIMO FERNANDES DE FUTSAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",2026
587,642,2026-01-13,"AUTORIZA PAGAMENTO DE INCENTIVO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",2026
581,641,2026-01-06,"Dispõe sobre a prorrogação de contratos por tempo determinado para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências.",2026
580,640,2026-01-06,"Instituir o Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte, concede ajuda de custo a entidades desportivas e profissionais que representam o Município de Luís Gomes na manutenção do esporte e em competições e dá outras providências.",2026