[{"Id":212,"NumeroContrato":"2025.01.07.0002.001.01","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"85273163404","DataContrato":"2026-01-05","Objeto":"Constitui objeto do presente contrato a prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços, datado de 13 de janeiro de 2025, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a contratação de Pessoa Física para executar serviços de apoio técnico em saúde, de acolhimento, encaminhamento, orientação, facilitação, acompanhamento, marcação, agendamentos de consultas e exames de média e alta complexidade em pacientes do município de Luís Gomes/RN, que necessitam de tratamento na cidade do Natal/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2026","ValorGlobal":42000,"valorMensal":3500,"NomeCredor":"MARIA JUSSILENE PEREIRA BESSA SILVA","Tipo":"ADITIVO DE PRAZO","NumeroProcesso":"2025.01.07.0002DL","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-01-05","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/contratos/212/2025.01.07.0002.001.01_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/contratos.php?id=212"},{"Id":213,"NumeroContrato":"2025.01.07.0004.001.01","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"18818928000143","DataContrato":"2026-01-05","Objeto":"Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços, datado de 13 de janeiro de 2025, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a contratação de pessoa jurídica para executar serviços de Apoio Operacional, Administrativo, Assessoria e Consultoria à Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, Técnicos, Controle Social, CadÚnico, Programa Bolsa Família, Criança Feliz, Proteção Social Básica, na alimentação, acompanhamento e monitoramento das informações necessárias aos aplicativos de todos os serviços e Programas e Projetos do SUAS, além de orientações no Planejamento, Execução dos Recursos e Prestação de Contas, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2026","ValorGlobal":36000,"valorMensal":3000,"NomeCredor":"OTAVIO CARLOS ANTUNES DE OLIVEIRA - ME","Tipo":"ADITIVO DE PRAZO","NumeroProcesso":"2025.01.07.0004DL","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-01-05","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/contratos/213/2025.01.07.0004.001.01_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/contratos.php?id=213"},{"Id":224,"NumeroContrato":"2023.01.04.001.001.04","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"48678290000153","DataContrato":"2025-12-23","Objeto":"EXECUÇÃO DE TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL, NA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL PE. OSVALDO E CONCLUSÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SOL NASCENTE, ENVOLVENDO A INSPEÇÃO E CONTROLE TÉCNICO DE TODOS OS SERVIÇOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ESPECIFICAÇÕES E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS PACTUADAS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023","ValorGlobal":43560,"valorMensal":3630,"NomeCredor":"GDAE - ASSESSORIA, EMPREENDIMENTOS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA","Tipo":"ADITIVO DE PRAZO","NumeroProcesso":"2023.01.04.001","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2025-12-23","VigenciaFim":"2026-03-01","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/contratos/224/2023.01.04.001.001.04_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/contratos.php?id=224"},{"Id":219,"NumeroContrato":"2023.01.05.001.001.04","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"48678290000153","DataContrato":"2025-12-23","Objeto":"EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMBINADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE TÉCNICO NO TREINAMENTO DE PESSOAL, PLANEJAMENTO, INSTRUÇÃO DE PROCESSOS E RECURSOS ADMINISTRATIVOS, AVALIAÇÕES EM GERAL, PREPARAÇÃO DE MINUTAS DE EDITAIS E DE OUTROS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS A FORMALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES, COM VISTA A CORRETA APLICABILIDADE DAS LEIS 8.666/93, 10.520/2002, 14.133/2021, DECRETOS REGULAMENTARES E DEMAIS LEGISLAÇÃO, ALÉM DE OUTRAS ORIENTAÇÕES PERTINENTES, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, DE CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE","ValorGlobal":99000,"valorMensal":8250,"NomeCredor":"GDAE - ASSESSORIA, EMPREENDIMENTOS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA","Tipo":"ADITIVO DE PRAZO","NumeroProcesso":"2023.01.05.001","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2025-12-23","VigenciaFim":"2026-03-01","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/contratos/219/2023.01.05.001.001.04_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/contratos.php?id=219"},{"Id":186,"NumeroContrato":"2025.08.15.0002DL","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"94383668000109","DataContrato":"2025-08-15","Objeto":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PERSIANAS SOB MEDIDA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.","ValorGlobal":10257.94,"valorMensal":null,"NomeCredor":" INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2025.08.15.0002DL","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2025-08-15","VigenciaFim":"2025-12-31","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/contratos/186/2025.08.15.0002DL_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/contratos.php?id=186"},{"Id":187,"NumeroContrato":"2025.08.14.0001DL","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"01526186438","DataContrato":"2025-08-14","Objeto":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DIRETA DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM EM JOGOS ESPORTIVOS, NAS MODALIDADES FUTEBOL DE CAMPO E FUTSAL, A SEREM REALIZADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO.","ValorGlobal":19840,"valorMensal":null,"NomeCredor":"MARCÍLIO ALVES DE OLIVEIRA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2025.08.14.0001DL","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2025-08-14","VigenciaFim":"2025-12-31","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/contratos/187/2025.08.14.0001DL_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/contratos.php?id=187"},{"Id":188,"NumeroContrato":"2025.08.07.0001DL","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"61854593000148","DataContrato":"2025-08-07","Objeto":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINADOR ESPORTIVO À SELEÇÃO 26 DE JULHO, QUANDO EM DESLOCAMENTOS DE CARÁTER DESPORTIVO, EM COMPETIÇÕES REALIZADAS DENTRO E FORA DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO 2025, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE PROJETO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.","ValorGlobal":10000,"valorMensal":2000,"NomeCredor":"61.854.593 JOSE EMANUEL DIOGO DA SILVA - ME","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2025.08.07.0001DL","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2025-08-07","VigenciaFim":"2025-12-31","Secretaria":"GABINETE DO PREFEITO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/contratos/188/2025.08.07.0001DL_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/contratos.php?id=188"},{"Id":193,"NumeroContrato":"2025.08.06.0001DL","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"07641623000192","DataContrato":"2025-08-06","Objeto":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS À HIGIENE BUCAL, VOLTADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO 2025, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.","ValorGlobal":5350,"valorMensal":null,"NomeCredor":"KARLA DILLANY GOMES BESSA LTDA – ME","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2025.08.06.0001DL","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2025-08-06","VigenciaFim":"2025-12-31","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/contratos/193/2025.08.06.0001DL_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/contratos.php?id=193"},{"Id":151,"NumeroContrato":"2025.07.10.0004IN","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"53833831000100","DataContrato":"2025-07-16","Objeto":"A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DA EMPRESA J F D L FREIRE - ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 53.833.831/0001-00, COM SEDE NA AVENIDA MARIA NILDE QUEIROZ FARIAS, Nº 647, CENTRO, CEP Nº 62.980-000, NA CIDADE DE ERERÊ/CE, PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM GILSON E MANIA, EM PRAÇA PÚBLICA NO DIA 26 DE JULHO DE 2025, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS A FESTA DOS FILHOS AUSENTES DESTE MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2025 DE CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.","ValorGlobal":25000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"J F D L FREIRE - ME","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2025.07.10.0004IN","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2025-07-16","VigenciaFim":"2025-12-31","Secretaria":"GABINETE DO PREFEITO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/contratos/151/2025.07.10.0004IN_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/contratos.php?id=151"},{"Id":152,"NumeroContrato":"2025.07.10.0002IN","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"34714779000129","DataContrato":"2025-07-16","Objeto":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO: CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA EXCLUSIVA MK DE LIMA LTDA - ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 34.714.779/0001-29, COM SEDE NA RUA TOMÉ V. BASTO, S/N, ZONA RURAL, CEP Nº 63.470-000, NA CIDADE DE ERERÊ/CE, PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM ZÉ DE FREITAS, NO TRIO ELÉTRICO O GADINZINHO, SAINDO DO SÍTIO CRUZ, COM DESTINO AO COMPLEXO TURÍSTICO MIRANTE DA SERRA, NO DIA 20 DE JULHO DE 2025, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS À X CAVALGADA E ROMARIA DE SENHORA SANTANA, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2025, DE CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.","ValorGlobal":10000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"MK DE LIMA LTDA - ME","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":" 2025.07.10.0002IN","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2025-07-16","VigenciaFim":"2025-12-31","Secretaria":"GABINETE DO PREFEITO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/contratos/152/2025.07.10.0002IN_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/contratos.php?id=152"},{"Id":154,"NumeroContrato":"2025.07.10.0003IN","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"53833831000100","DataContrato":"2025-07-16","Objeto":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA EXCLUSIVA J F D L FREIRE - ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 53.833.831/0001-00, COM SEDE NA AVENIDA MARIA NILDE QUEIROZ FARIAS, Nº 647, CENTRO, CEP 62.980-000, NA CIDADE DE ERERÊ/CE, PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA FARRA DE BACANA E GRACINALDA, EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 26 DE JULHO DE 2025, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS À FESTA DOS FILHOS AUSENTES DESTE MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.","ValorGlobal":35000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"J F D L FREIRE - ME","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2025.07.10.0003IN ","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2025-07-10","VigenciaFim":"2025-12-31","Secretaria":"GABINETE DO PREFEITO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/contratos/154/2025.07.10.0003IN_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/contratos.php?id=154"},{"Id":156,"NumeroContrato":"2025.06.30.0002IN","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"27141623000130","DataContrato":"2025-07-16","Objeto":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA EXCLUSIVA F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA - ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 27.141.623/0001-30, COM SEDE NA ALAMEDA DO SOL, Nº 16, SALA 10, PARQUE DAS NAÇÕES, CEP 59.158-780, NA CIDADE DE PARNAMIRIM/RN, PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM TETÊ PESSOA E CIRCUITO MUSICAL, EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 26 DE JULHO DE 2025, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS À FESTA DOS FILHOS AUSENTES DESTE MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.","ValorGlobal":90000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA - ME","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2025.06.30.0002IN","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2025-06-30","VigenciaFim":"2025-12-31","Secretaria":"GABINETE DO PREFEITO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/contratos/156/2025.06.30.0002IN_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/contratos.php?id=156"},{"Id":157,"NumeroContrato":"2025.06.30.0001IN","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"19595940000107","DataContrato":"2025-07-16","Objeto":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA EXCLUSIVA MEFF - PROMOÇÕES DIVERSIONAIS LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 19.595.940/0001-07, COM SEDE NA RUA BARBOSA DE FREITAS, Nº 1741, SALA 04, ALDEOTA, CEP 60.170-021, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA CAVALO DE PAU, EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 26 DE JULHO DE 2025, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS À FESTA DOS FILHOS AUSENTES DESTE MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.","ValorGlobal":90000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"MEFF - PROMOÇÕES DIVERSIONAIS LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2025.06.30.0001IN","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2025-06-30","VigenciaFim":"2025-12-31","Secretaria":"GABINETE DO PREFEITO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/contratos/157/2025.06.30.0001IN_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/contratos.php?id=157"},{"Id":153,"NumeroContrato":"2025.07.01.0002IN","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"29414784000186","DataContrato":"2025-07-14","Objeto":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA EXCLUSIVA ANIZIO MARQUES DE SOUZA JUNIOR - ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 29.414.784/0001-86, COM SEDE NA AVENIDA SENADOR DINARTE MARIZ, Nº 115, SALA 01, SÃO BENEDITO, PAU DOS FERROS/RN, CEP 59900-000, PARA A PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM ANIZIO JUNIOR & BANDA, NO TRIO ELÉTRICO O GADINZINHO, COM PERCURSO DO SÍTIO CRUZ ATÉ O COMPLEXO TURÍSTICO MIRANTE DA SERRA, NO DIA 20 DE JULHO DE 2025, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS À X CAVALGADA E ROMARIA DE SENHORA SANTANA. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2025, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, E DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.","ValorGlobal":25000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"ANIZIO MARQUES DE SOUZA JUNIOR - ME","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2025.07.01.0002I","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2025-07-01","VigenciaFim":"2025-12-31","Secretaria":"GABINETE DO PREFEITO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/contratos/153/2025.07.01.0002IN_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/contratos.php?id=153"},{"Id":155,"NumeroContrato":"2025.07.01.0001IN","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"42038011000100","DataContrato":"2025-07-14","Objeto":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA EXCLUSIVA M L PARAGUAI - ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 42.038.011/0001-00, COM SEDE NA RUA ABREULÂNDIA, Nº 2380, CONDOMÍNIO ALAMEDA DO PLANALTO, CASA 16, PLANALTO, CEP 59.073-090, NA CIDADE DE NATAL/RN, PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM MESSIAS PARAGUAI E BANDA, NO COMPLEXO TURÍSTICO MIRANTE DA SERRA, NO DIA 20 DE JULHO DE 2025, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS À X CAVALGADA E ROMARIA DE SENHORA SANTANA, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.","ValorGlobal":1000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"M L PARAGUAI - ME","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2025.07.01.0001IN","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2025-07-01","VigenciaFim":"2025-12-31","Secretaria":"GABINETE DO PREFEITO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/contratos/155/2025.07.01.0001IN_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/contratos.php?id=155"},{"Id":159,"NumeroContrato":"2025.06.20.0002IN","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"24439539000100","DataContrato":"2025-07-14","Objeto":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA EXCLUSIVA EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA - ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 24.439.539/0001-00, COM SEDE NA RUA MARIA APARECIDA CARNEIRO, Nº 325, ANDAR 01, SALA 02, CATOLÉ, CEP 58.410-367, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB, PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM JOSÉ ORLANDO, O PISTOLEIRO DO AMOR, NO COMPLEXO TURÍSTICO MIRANTE DA SERRA, NO DIA 20 DE JULHO DE 2025, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS À X CAVALGADA E ROMARIA DE SENHORA SANTANA, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.","ValorGlobal":40000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA - ME ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2025.06.20.0002IN","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2025-06-20","VigenciaFim":"2025-12-31","Secretaria":"GABINETE DO PREFEITO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/contratos/159/2025.06.20.0002IN_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/contratos.php?id=159"},{"Id":158,"NumeroContrato":"2025.06.20.0003IN","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"54521738000151","DataContrato":"2025-07-14","Objeto":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA EXCLUSIVA BANDA CLÁUDIO NEY E JULIANA - ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 54.521.738/0001-51, COM SEDE NA AVENIDA WASHINGTON SOARES, Nº 55, SALA 516, EDSON QUEIROZ, CEP 60.811-341, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA CLÁUDIO NEY & JULIANA, NO COMPLEXO TURÍSTICO MIRANTE DA SERRA, NO DIA 20 DE JULHO DE 2025, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS À X CAVALGADA E ROMARIA DE SENHORA SANTANA, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.","ValorGlobal":50000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA - ME","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2025.06.20.0003IN","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2025-06-20","VigenciaFim":"2025-12-31","Secretaria":"GABINETE DO PREFEITO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/contratos/158/2025.06.20.0003IN_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/contratos.php?id=158"},{"Id":165,"NumeroContrato":"2025.01.07.0004DL","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"18818928000143","DataContrato":"2025-07-01","Objeto":"CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE PESQUISA MERCADOLÓGICA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL, ADMINISTRATIVO, ASSESSORIA E CONSULTORIA À GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), TÉCNICOS, CONTROLE SOCIAL, CADÚNICO, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CRIANÇA FELIZ E PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, NA ALIMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS AOS APLICATIVOS DE TODOS OS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DO SUAS, ALÉM DE ORIENTAÇÕES NO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO DOS RECURSOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, A FIM DE ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.","ValorGlobal":36000,"valorMensal":3000,"NomeCredor":"OTAVIO CARLOS ANTUNES DE OLIVEIRA - ME","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2025.01.07.0004DL","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2025-07-01","VigenciaFim":"2025-12-31","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/contratos/165/2025.01.07.0004DL_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/contratos.php?id=165"},{"Id":150,"NumeroContrato":"2025.06.13.0001IN","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"55210889000123","DataContrato":"2025-06-27","Objeto":"CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA EXCLUSIVA 55.10.889 MARIA APARECIDA BELMONT BARRETO - ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 55.210.889/0001-23, COM SEDE NA RUA RAIMUNDO PORDEUS, Nº 153, CASA, PEDRO GONDIM, CEP Nº 58.031.200, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOW HUMORÍSTICO COM ZÉ LEZIN, EM PRAÇA PÚBLICA NO DIA 03 DE JULHO DE 2025, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS A FEIRA DE ARTES E CULTURA - FENACUT 2025, DESTE MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2025, DE CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.","ValorGlobal":25000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"55.10.889 MARIA APARECIDA BELMONT BARRETO - ME","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2025.06.13.0001IN","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2025-06-27","VigenciaFim":"2025-12-31","Secretaria":"GABINETE DO PREFEITO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/contratos/150/2025.06.13.0001IN_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/contratos.php?id=150"},{"Id":194,"NumeroContrato":"2025.06.26.0001DL","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"15343441000163","DataContrato":"2025-06-26","Objeto":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MINI TRIO ELÉTRICO, DESTINADO À ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES REALIZADAS NO MÊS DE JULHO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE PROJETO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.","ValorGlobal":20010,"valorMensal":null,"NomeCredor":"FRANCISCO LINDOGLACIO DE AQUINO ALMEIDA - ME","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2025.06.26.0001DL","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2025-06-26","VigenciaFim":"2025-12-31","Secretaria":"GABINETE DO PREFEITO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/contratos/194/2025.06.26.0001DL_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/contratos.php?id=194"}]