Id,NumeroContrato,Exercicio,CNPJCPF,DataContrato,Objeto,ValorGlobal,valorMensal,NomeCredor,Tipo,NumeroProcesso,Modalidade,VigenciaInicio,VigenciaFim,Secretaria,ContratoVinculado,Arquivo,DemaisArquivos
238,"2026.05.25.0001DL ",2026,58836960000176,2026-05-25,"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE BOLSAS ESCOLARES E PORTA-CHUTEIRAS PERSONALIZADOS, DESTINADOS AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.",10054,,"58.836.960 FRANCISCO ROGERIO DE OLIVEIRA - ME","CONTRATO ORIGINAL","2026.05.25.0001DL ",DISPENSA,2026-05-25,2026-12-31,"Secretaria Municipal de Educação",,"https://www.luisgomes.rn.gov.br/contratos/238/2026.05.25.0001DL _2026_0000001.PDF",
243,"2026.04.27.0001DL ",2026,14727385430,2026-04-27,"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, DEVIDAMENTE LICENCIADO E EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO VIII OZÓRIO BEZERRA DE SOUZA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PITOMBEIRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, EM TRECHOS NÃO TRAFEGÁVEIS PELOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR CONVENCIONAL, NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO, VISANDO GARANTIR O DESLOCAMENTO SEGURO E CONTÍNUO DOS ALUNOS ENTRE SUAS RESIDÊNCIAS E A UNIDADE DE ENSINO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.",18000,,"DAVI COSME FREITAS","CONTRATO ORIGINAL","2026.04.27.0001DL ",DISPENSA,2026-04-27,2026-12-31,"Secretaria Municipal de Educação",,"https://www.luisgomes.rn.gov.br/contratos/243/2026.04.27.0001DL _2026_0000001.PDF",
236,"2026.04.24.0001DL ",2026,30244865000164,2026-04-24,"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO FRACIONADO E CONTÍNUO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20 (VINTE) LITROS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE CONSUMO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.",58100,,"DJAIL DANTAS RODRIGUES 03349603475 ","CONTRATO ORIGINAL","2026.04.24.0001DL ",DISPENSA,2026-04-24,2026-12-31,"SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO",,"https://www.luisgomes.rn.gov.br/contratos/236/2026.04.24.0001DL _2026_0000001.PDF",
231,2026.03.20.0002,2026,48245105000137,2026-03-20,"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE FARDAMENTO COMPLETO, COMPOSTO POR CAMISAS, CALÇAS E BONÉS, DESTINADO AOS GARIS DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A PADRONIZAÇÃO VISUAL, A ADEQUADA IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES E MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO DURANTE O DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS, UTILIZANDO RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.",12600,,"E L DE Q FILGUEIRA - ME","CONTRATO ORIGINAL","2026.03.20.0002DL ",DISPENSA,2026-03-20,2026-12-31,"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO",,https://www.luisgomes.rn.gov.br/contratos/231/2026.03.20.0002_2026_0000001.PDF,
230,2026.03.05.0001DL,2026,19784478000188,2026-03-05,"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU COM ARMAÇÃO E LENTES INCLUSAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.",54000,,"OTICA AQUINO LTDA","CONTRATO ORIGINAL","2026.03.05.0001DL ",DISPENSA,2026-03-05,2026-12-31,"Secretaria Municipal Assistência Social",,https://www.luisgomes.rn.gov.br/contratos/230/2026.03.05.0001DL_2026_0000001.PDF,
242,"2026.03.03.0001DL ",2026,22763994000130,2026-03-03,"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E CONSULTORIA DE PLATAFORMA INTEGRADA OFICIAL DO MUNICÍPIO, NO FORMATO SOFTWARE AS A SERVICE (SAAS), CONTEMPLANDO HOSPEDAGEM, GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PORTAL INSTITUCIONAL, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, SISTEMA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (OUVIDORIA/E-SIC), SERVIÇO DE E-MAIL INSTITUCIONAL E SISTEMA DE GESTÃO E TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS E PROCESSOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.",48000,,"TECNOFONS TECNOLOGIA LTDA - ME","CONTRATO ORIGINAL","2026.03.03.0001DL ",DISPENSA,2026-03-03,2026-12-31,"SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO",,"https://www.luisgomes.rn.gov.br/contratos/242/2026.03.03.0001DL _2026_0000001.PDF",
228,"2026.02.03.0001DL ",2026,28992720000108,2026-03-02,"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST), DESTINADOS À ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS RELACIONADAS AO ESOCIAL, ESPECIALMENTE EM ATENDIMENTO À PORTARIA CONJUNTA Nº 71, DE 29 DE JUNHO DE 2021, NO QUE SE REFERE AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.",18216,1518,"28.992.720 LUIS GONZAGA DO REGO NETO - ME  ","CONTRATO ORIGINAL","2026.02.03.0001DL ",DISPENSA,2026-03-22,2026-12-31,"SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO",,"https://www.luisgomes.rn.gov.br/contratos/228/2026.02.03.0001DL _2026_0000001.PDF",
241,"2026.02.26.0001DL ",2026,44941053000182,2026-02-26,"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, COM FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ INCLUSO, NA CIDADE DE LUÍS GOMES/RN, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, GARANTINDO ACOMODAÇÕES ADEQUADAS, SEGURAS E CONFORTÁVEIS PARA SERVIDORES, COLABORADORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E DEMAIS PARTICIPANTES DE ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.",30000,,"ARENA SOCIETY LTDA - ME","CONTRATO ORIGINAL","2026.02.26.0001DL ",DISPENSA,2026-02-26,2026-12-31,"SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO",,"https://www.luisgomes.rn.gov.br/contratos/241/2026.02.26.0001DL _2026_0000001.PDF",
240,"2026.02.23.0001DL ",2026,94383668000109,2026-02-23,"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS SOB MEDIDA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA APARECIDA FERNANDES PASCOAL “D. CIDINHA”, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.",26976.34,," INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA","CONTRATO ORIGINAL",2026.02.23.0001DL,DISPENSA,2026-02-23,2026-12-31,"Secretaria Municipal de Educação",,"https://www.luisgomes.rn.gov.br/contratos/240/2026.02.23.0001DL _2026_0000001.PDF",
239,"2026.02.20.0001DL ",2026,30626185000105,2026-02-20,"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO FRACIONADA DOS SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE IMAGENS DE FESTAS E EVENTOS SOCIAIS, CULTURAIS, ESPORTIVOS E INSTITUCIONAIS, TRANSMISSÃO AO VIVO (LIVES), GRAVAÇÃO E PRODUÇÃO DE VINHETAS INSTITUCIONAIS, BEM COMO LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.",55000,,"CLEANGELO ALLAN FELIX SILVA 11755308400","CONTRATO ORIGINAL",2026.02.20.0001DL,DISPENSA,2026-02-20,2026-12-31,"SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO",,"https://www.luisgomes.rn.gov.br/contratos/239/2026.02.20.0001DL _2026_0000001.PDF",
235,2026.02.09.0001DL,2026,13820368000148,2026-02-09,"CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO O FORNECIMENTO DE 01 (UMA) CÂMERA FOTOGRÁFICA PROFISSIONAL, INCLUINDO ACESSÓRIOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, VISANDO AO REGISTRO FOTOGRÁFICO DE EVENTOS OFICIAIS, AÇÕES ADMINISTRATIVAS, SOLENIDADES, REUNIÕES INSTITUCIONAIS, INAUGURAÇÕES E DEMAIS ATIVIDADES DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO DE 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O RESPECTIVO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO.",21500,,"JANILDO EDUARDO DA SILVA - ME","CONTRATO ORIGINAL",2026.02.09.0001DL,DISPENSA,2026-02-09,2026-12-31,"Gabinete do Prefeito",,https://www.luisgomes.rn.gov.br/contratos/235/2026.02.09.0001DL_2026_0000001.PDF,
229,"2026.02.05.0001DL ",2026,07728465000102,2026-02-05,"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS DESTINADAS À REALIZAÇÃO DO EVENTO “CARNAVAL NA SERRA 2026”, A SER REALIZADO NOS DIAS 14 E 15 DE FEVEREIRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.",24720,,"BCM - PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA","CONTRATO ORIGINAL","2026.02.05.0001DL ",DISPENSA,2026-02-05,2026-12-31,"Gabinete do Prefeito",,"https://www.luisgomes.rn.gov.br/contratos/229/2026.02.05.0001DL _2026_0000001.PDF",
234,"2026.02.03.0002DL ",2026,64086087000144,2026-02-03,"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E CONTÁBIL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, ELABORAÇÃO E EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS, BEM COMO AO LEVANTAMENTO, CONSOLIDAÇÃO, PREENCHIMENTO, CONFERÊNCIA, VALIDAÇÃO E ENVIO DAS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO (SIOPE) E SAÚDE (SIOPS), INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO AOS RESPECTIVOS CONSELHOS MUNICIPAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.",60000,5000,"ALAN FRANK RODRIGUES PEREIRA - ME","CONTRATO ORIGINAL","2026.02.03.0002DL ",DISPENSA,2026-02-03,2026-12-31,"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",,"https://www.luisgomes.rn.gov.br/contratos/234/2026.02.03.0002DL _2026_0000001.PDF",
233,"2026.01.29.0001DL ",2026,15587254000125,2026-01-29,"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PAREDÃO DE SOM, DEVIDAMENTE EQUIPADO E COM SUPORTE TÉCNICO NECESSÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE BANDA AO VIVO, DESTINADO À ANIMAÇÃO DO EVENTO “CARNAVAL DA SERRA 2026”, A SER REALIZADO NOS DIAS 14 E 15 DE FEVEREIRO DE 2026, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROGRAMAÇÃO FESTIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.",25000,,"FRANCISCO LINDOLANIO DE AQUINO ALMEIDA 04353733400","CONTRATO ORIGINAL","2026.01.29.0001DL ",DISPENSA,2026-01-29,2026-12-31,"Gabinete do Prefeito",,"https://www.luisgomes.rn.gov.br/contratos/233/2026.01.29.0001DL _2026_0000001.PDF",
232,2026.01.23.0006DL,2026,09160424000198,2026-01-23,"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO ÔNIBUS RODOVIÁRIO, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 46 (QUARENTA E SEIS) PASSAGEIROS, INCLUINDO MOTORISTA HABILITADO E DEVIDAMENTE REGULARIZADO, DESTINADO AO TRANSPORTE DO GRUPO CULTURAL QUADRILHA JUNINART, DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN ATÉ A CIDADE DE NATAL/RN, PARA APRESENTAÇÃO NA FEIRA INTERNACIONAL DE ARTESANATO - FIART (31ª EDIÇÃO), VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.",9000,,"F. F. ALMEIDA COSTA - ME","CONTRATO ORIGINAL","2026.01.23.0006DL ",DISPENSA,2026-01-23,2026-12-31,"SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA",,https://www.luisgomes.rn.gov.br/contratos/232/2026.01.23.0006DL_2026_0000001.PDF,
227,"2026.01.22.0001DL ",2026,13820368000148,2026-01-22,"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS CELULARES, DESTINADOS À PREMIAÇÃO DE ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DA CAMPANHA MATRÍCULA PREMIADA 2026, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A REALIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS MATRÍCULAS ESCOLARES, ESTIMULAR A PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES NA ESCOLA E FORTALECER AS AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.",12500,,"JANILDO EDUARDO DA SILVA - ME","CONTRATO ORIGINAL","2026.01.22.0001DL ",DISPENSA,2026-01-22,2026-12-31,"Secretaria Municipal de Educação",,"https://www.luisgomes.rn.gov.br/contratos/227/2026.01.22.0001DL _2026_0000001.PDF",
226,2026.01.21.0002DL,2026,34622791000103,2026-01-21,"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DO TIPO CAMINHÃO-PIPA, DEVIDAMENTE EQUIPADO, COM MOTORISTA HABILITADO, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E DEMAIS ENCARGOS OPERACIONAIS INCLUSOS, DESTINADO AO ABASTECIMENTO EMERGENCIAL E CONTÍNUO DE ÁGUA POTÁVEL EM PONTOS FIXOS E PREVIAMENTE DEFINIDOS DE DISTRIBUIÇÃO, PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, EM RAZÃO DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA PELA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN, EM CARÁTER EMERGENCIAL, CONFORME DECRETO Nº 618/2025, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.",93450,,"FRANCISCO DORIAN FERREIRA FONSECA -  ME","CONTRATO ORIGINAL",2026.01.21.0002DL,DISPENSA,2026-01-21,2026-12-31,"Secretaria Municipal de Agricultura",,https://www.luisgomes.rn.gov.br/contratos/226/2026.01.21.0002DL_2026_0000001.PDF,
225,"2026.01.21.0001DL ",2026,15866751000162,2026-01-21,"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), COM SERVIÇO DE ENTREGA CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, VISANDO ASSEGURAR O REGULAR FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA GESTÃO MUNICIPAL, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.",62400,,"DEPÓSITO DE GAS 2 IRMÃOS LTDA - EPP","CONTRATO ORIGINAL",2026.01.21.0001DL,DISPENSA,2026-01-21,2026-12-31,"SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO",,"https://www.luisgomes.rn.gov.br/contratos/225/2026.01.21.0001DL _2026_0000001.PDF",
212,2025.01.07.0002.001.01,2026,85273163404,2026-01-05,"Constitui objeto do presente contrato a prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços, datado de 13 de janeiro de 2025, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a contratação de Pessoa Física para executar serviços de apoio técnico em saúde, de acolhimento, encaminhamento, orientação, facilitação, acompanhamento, marcação, agendamentos de consultas e exames de média e alta complexidade em pacientes do município de Luís Gomes/RN, que necessitam de tratamento na cidade do Natal/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2026",42000,3500,"MARIA JUSSILENE PEREIRA BESSA SILVA","ADITIVO DE PRAZO",2025.01.07.0002DL,DISPENSA,2026-01-05,2026-12-31,"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",,https://www.luisgomes.rn.gov.br/contratos/212/2025.01.07.0002.001.01_2026_0000001.PDF,
213,2025.01.07.0004.001.01,2026,18818928000143,2026-01-05,"Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços, datado de 13 de janeiro de 2025, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a contratação de pessoa jurídica para executar serviços de Apoio Operacional, Administrativo, Assessoria e Consultoria à Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, Técnicos, Controle Social, CadÚnico, Programa Bolsa Família, Criança Feliz, Proteção Social Básica, na alimentação, acompanhamento e monitoramento das informações necessárias aos aplicativos de todos os serviços e Programas e Projetos do SUAS, além de orientações no Planejamento, Execução dos Recursos e Prestação de Contas, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2026",36000,3000,"OTAVIO CARLOS ANTUNES DE OLIVEIRA - ME","ADITIVO DE PRAZO",2025.01.07.0004DL,DISPENSA,2026-01-05,2026-12-31,"Secretaria Municipal Assistência Social",,https://www.luisgomes.rn.gov.br/contratos/213/2025.01.07.0004.001.01_2026_0000001.PDF,