EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2018.01.15.005.001 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.01.15.005

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2018.01.15.005.001

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.01.15.005

 

 CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES – RN

CONTRATADA:    MB COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI

 

 OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo e fracionado de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum e Diesel S-10, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal na cidade do Natal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual – exercício de 2018, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2018.01.15.005, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 190.214,00 (Cento e Noventa Mil, Duzentos e Quatorze Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontram-se alocados na LOA – Lei Orçamentária Anual, Exercício 2018, na seguinte atividade: 02.01.04.122.2002.2.002 – MANUT. ATIVIDADE – GAPRE – ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 – MATERIAL DE CONSUMO – COMBUSTIVEIS – FONTE – 00101; 02.02.04.122.2003.2004 – MANUT. ATIVIDADE – SEMAD – ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 – MATERIAL DE CONSUMO – COMBUSTIVEIS – FONTE – 00101; 02.02.04.122.2003.2004 – MANUT. ATIVIDADE – SEMAD – ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 – MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS – FONTE – 00101; 02.04.20.606.2003.2008 – MANUT. ATIVIDADE – SEMAGRI – ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 – MATERIAL DE CONSUMO – COMBUSTIVEIS – FONTE – 00101; 02.04.20.606.2003.2008 – MANUT. ATIVIDADE – SEMAGRI – ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 – MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS – FONTE – 00101; 02.05.12.361.1002.1021 – FUNDO A FUNDO/FNDE – SALÁRIO EDUCAÇÃO – ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 – MATERIAL DE CONSUMO – COMBUSTIVEIS – FONTE – 11501; 02.05.12.361.1002.1021 – FUNDO A FUNDO/FNDE – SALÁRIO EDUCAÇÃO-ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 – MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS – FONTE – 11501; 02.05.12.361.1002.2010 – MANUT. ATIVIDADE DO ENS. FUNDAMENTAL 25% – ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 – MATERIAL DE CONSUMO – COMBUSTIVEIS – FONTE – 11101; 02.05.12.361.1002.2010 – MANUT. ATIVIDADE DO ENS. FUNDAMENTAL – ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 – MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS – FONTE – 11101; 02.05.12.362.1002.1041 – FUNDO A FUNDO/FNDE – PNATE/ENS. MÉDIO – ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 – MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS – FONTE – 11801; 02.05.12.361.2003.2011 – MANUT.  ATIVIDADE SEMEC/SECRETARIA DE EDUCAÇÕA – ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 – MATERIAL DE CONSUMO – COMBUSTIVEIS – FONTE – 00101; 02.05.12.365.1002.2012 – MANUT.  ATIVIDADE SEMEC/ENSINO INFANTIL – ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 – MATERIAL DE CONSUMO – COMBUSTIVEIS – FONTE – 11101; 02.05.12.365.1002.2012 – MANUT.  ATIVIDADE SEMEC/ENSINO INFANTIL – ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 – MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS – FONTE – 11101; 02.06.12.366.1002.2014 – MANUT. ATIVIDADE – SEMEC/ENS. FUNDAMENTAL/JOVEM E ADULTOS – ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 – MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS – FONTE – 00101; 02.06.12.361.1002.2016 – MANUT. ATIVIDADE – ENS. FUNDAMENTAL/FUNDEB 40% – ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 – MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS – FONTE – 11301; 02.06.12.365.1002.2018 – MANUT. ATIVIDADE – ENS. INFANTIL/FUNDEB 40% – ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 – MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS – FONTE – 11301; 02.06.12.365.1002.2020 – MANUT. ATIVIDADE – ENS. FUND/EJA FUNDEB 40% – ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 – MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS – FONTE – 11101; 02.06.12.361.1002.1029 – CONV. SEEC-RN/PMLG – MANUTENÇÃO – ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 – MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS – FONTE – 12002; 02.06.12.361.1002.1029 – CONV. SEEC-RN/PMLG – MANUTENÇÃO – ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 – MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS – FONTE – 12002; 02.07.27.812.2003.2022 – MANUT. ATIVIDADE – SEMATUMA – ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 – MATERIAL DE CONSUMO – COMBUSTIVEIS – FONTE – 00101; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA – ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 – MATERIAL DE CONSUMO – COMBUSTIVEIS – FONTE – 21101; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA – ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 – MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS – FONTE – 21101; 02.09.10.301.1008.1099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABV/ PAB FIXO – ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 – MATERIAL DE CONSUMO – COMBUSTÍVEIS – FONTE – 21201;  02.09.10.301.1008.1099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABV/ PAB FIXO – ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 – MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS – FONTE – 21201; 02.09.10.301.1008.1100 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABV/ SAÚDE DA FAMÍLIA – ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 – MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS – FONTE – 21201; 02.09.10.301.1008.2026 – MANUT. ATIVIDADE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/ FUS – ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 – MATERIAL DE CONSUMO – COMBUSTIVEIS – FONTE – 21101; 02.10.15.452.1003.2044 – MANUT. DA LIMPEZA PÚBLICA – ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 – MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS – FONTE – 00101; 02.10.15.452.2003.2027 – MANUT. ATIVIDADE – SEMOSU – ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 – MATERIAL DE CONSUMO – COMBUSTIVEIS – FONTE – 00101; 02.10.15.452.2003.2027 – MANUT. ATIVIDADE – SEMOSU – ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 – MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS – FONTE – 00101; 02.11.08.244.2003.2029 – MANUT. ATIVIDADE – SEMAS – ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 – MATERIAL DE CONSUMO – COMBUSTIVEIS – FONTE – 00101; 02.11.08.244.2003.2029 – MANUT. ATIVIDADE – SEMAS – ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 – MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS – FONTE – 00101, consoante as disposições da Lei Municipal nº 396/2017.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.

 DATA DA ASSINATURA – 07 de fevereiro de 2018.

 

ASSINANTES:

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes – CONTRATANTE

Fernando Dinoá Medeiros Filho – CONTRATADA

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