EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2018.01.12.003.002 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.01.12.003

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2018.01.12.003.002

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.01.12.003

 

 CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES – RN

CONTRATADA:    A N Q GONÇALVES JUNIOR

 

OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material permanente, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos da proposta nº 12268.029000/1160-01-MS – Bloco de Investimento, consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício de 2018, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2018.01.12.003, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 4.400,00 (Quatro Quatro Mil e Quatrocentos Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontram-se alocados na LOA – Lei Orçamentária Anual, Exercício 2018, na seguinte atividade: 02.008.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVDADE – SEMSA – ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – FONTE Nº 21101; 02.008.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVDADE – SEMSA – ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.08 – MATERIAL DE CONSUMO DIVERSOS – FONTE Nº 21101; 02.009.10.301.1008.1073 – CONV. M. SAÚDE/PMLG – REF. AMPL.REEQ.UNID. HOS – ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – FONTE Nº 22003; 02.009.10.302.1008.1081 – CONV. EQUIP. UNIDADE DE SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – FONTE Nº 22003, consoante as disposições da Lei Municipal nº 396/2017.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.

 

DATA DA ASSINATURA – 09 de Fevereiro de 2018.

 

ASSINANTES:

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes – CONTRATANTE

Luís Carlos dos Santos e Silva – CONTRATADA

 

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