EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2017.12.18.001.001 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.12.18.001

 

 CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES – RN

CONTRATADA:    EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI – EPP

 OBJETIVO: Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresa para locação de trator agrícola equipados com implementos tipo arado/grade de 24 ou 28 discos, cuja finalidade é o corte de terra destinado aos pequenos e médios agricultores rurais do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual – exercício 2018, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no termo de referência, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2017.12.18.001, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a execução dos serviços, mediante apresentação das faturas correspondentes.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontram-se alocados na LOA – Lei Orçamentária Anual, Exercício 2018, na seguinte atividade: 02.04.20.606.1007.2039 – ASSISTÊNCIA A AGRICULTORES E MEIEIROS – ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – FONTE Nº 00101; 02.04.20.606.1007.2039 – ASSISTÊNCIA A AGRICULTORES E MEIEIROS – ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA – FONTE Nº 00101; 02.04.20.606.2003.2008 – MANUT. ATIVIDADE – SEMAGRI – ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA – FONTE Nº 00101; 02.04.20.606.2003.2008 – MANUT. ATIVIDADE – SEMAGRI – ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – FONTE Nº 00101, 02.04.26.782.1005.2038 – RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS – ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – FONTE Nº 00101 E 02.04.26.782.1005.2038 – RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS – ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA – FONTE Nº 00101, consoantes as disposições da Lei Municipal nº 396/2017.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA – 11 de Janeiro de 2018.

 

ASSINANTES:

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes – CONTRATANTE

Euzimar Dias de Castro – CONTRATADA

Wordpress snowstorm powered by nksnow