EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.04.10.004

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES – RN

CONTRATADA:    E. L. DE QUEIROZ FILGUEIRA – ME

 OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento fracionado de material gráfico, impresso e material de consumo, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual – exercício de 2017, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2017.04.10.004, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 93.934,00 (Noventa e Três Mil, Novecentos e Trinta e Quatro Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontram-se alocados na LOA – Lei Orçamentária Anual, Exercício 2017, na seguinte atividade: 02.02.04.122.2003.2004 – MANUT. ATIVIDADE – SEMAD – ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – FONTE – 11010; 02.01.04.122.2002.2.002 – MANUT. ATIVIDADE – GAPRE – ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 – MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS – FONTE – 110101; 02.01.04.122.2002.2.002 – MANUT. ATIVIDADE – GAPRE – ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – FONTE – 110101 E 02.01.13.392.2003.2033 – APOIO AS FESTAS TRADICIONAIS – ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – FONTE – 110101; 02.03.04.122.2004.2006 – MANUT. ATIVIDADE – SEMUFI – ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – FONTE – 110101; 02.05.12.361.1002.1021 – FUNDO A FUNDO/FNDE – SALÁRIO EDUCAÇÃO – ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – FONTE – 220101; 02.05.12.361.2003.2011 – MANUT. ATIVIDADE – SEMEC/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – FONTE – 110101; 02.05.12.365.1002.2012 – MANUT. ATIVIDADE – SEMEC/ ENSINO INFANTIL – ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – FONTE – 110201; 02.05.12.361.1002.2016 – MANUT. ATIVIDADE – ENS. FUNDAMENTAL/FUNDEB 40% – ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – FONTE – 210201; 02.04.04.122.2004.2006 – MANUT. ATIVIDADE – SEMAGRI – ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – FONTE – 110101; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA – ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – FONTE – 110301; 02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – FONTE – 110302; 02.11.08.244.2003.2029 – MANUT. ATIVIDADE – SEMAS – ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – FONTE – 110101; 02.11.08.244.1001.2052 – PRODUTOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS SCFV – ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – FONTE – 110101; 02.10.15.452.2003.2027 – MANUT. ATIVIDADE – SEMOSU – ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – FONTE – 110101, consoante as disposições da Lei Municipal nº 373/2017.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA – 30 de Maio de 2017.

ASSINANTES:

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes – CONTRATANTE

Ewerton Laercio de Queiroz Filgueira – CONTRATADA

snowflake snowflake snowflake snowflake snowflake snowflake snowflake snowflake snowflake snowflake snowflake snowflake snowflake snowflake snowflake snowflake snowflake snowflake snowflake snowflakeWordpress snowstorm powered by nksnow