EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO 2017.09.11.001 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.09.11.001  

 

 CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES – RN

CONTRATADA: SIRIO DE SOUZA BARBALHO -ME

OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para fornecimento futuro de suprimentos  e  consumíveis  para  computadores  e  impressoras,  manutenção  preventiva  e  corretiva  e  suporte técnico  dos  equipamentos,  a  fim  de  atender  demanda  das  secretarias  e  órgãos  que  integram  a  estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício de 2017, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2017.09.11.001, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 33.180,00 (Trinta e Três Mil, Cento e Oitenta Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes.

DOTAÇÃO  ORÇAMENTÁRIA:  Os  recursos  para  fazer  face  às  despesas  da  referida  contratação, encontram-se  alocados  na  LOA  –  Lei  Orçamentária  Anual,  Exercício  2017,  na  seguinte  atividade: 02.02.04.122.2003.2.004 – MANUT. ATIVIDADE – SENAD – ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE  TERCEIROS  PESSOA  JURÍDICA  –  DIVERSOS  –  FONTE  –  110101;  02.01.04.122.2002.2.002  –  MANUT.  ATIVIDADE  – GAPRE  –  ELEMENTO  DE  DESPESA  33.90.39.01  –  SERVIÇOS  DE  TERCEIROS  PESSOA  JURÍDICA  –  FONTE  –  110101; 02.03.04.122.200.2006  –  MANUT.  ATIVIDADE  –  SEMUFI  –  ELEMENTO  DE  DESPESA  33.90.39.01  –  SERVIÇOS  DE TERCEIROS  PESSOA  JURÍDICA  –  FONTE  –  110101;  02.05.12.361.1002.1021  –  FUNDO  A  FUNDO/FNDE  –  SALÁRIO EDUCAÇÃO – ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 – SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – FONTE – 220101; 02.05.12.361.1002.2010  –  MANUT.  ATIVIDADE  DO  ENS.  FUNDAMENTAL  –  ELEMENTO  DE  DESPESA  33.90.39.01  – SERVIÇOS  DE  TERCEIROS  PESSOA  JURÍDICA  –  FONTE  –  110201;  02.05.12.361.2003.2011  –  MANUT.    ATIVIDADE SEMEC/SECRETARIA  DE  EDUCAÇÕA  –  ELEMENTO  DE  DESPESA  33.90.39.01  –  SERVIÇOS  DE  TERCEIROS  PESSOA JURÍDICA – FONTE – 110101; 02.05.12.365.1002.2012 – MANUT.  ATIVIDADE – SEMEC/ENSINO INFANTIL – ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 – SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – FONTE – 110201; 02.04.20.606.2.003.2008 –  MANUT.  ATIVIDADE  –  SEMAGRI  –  ELEMENTO  DE  DESPESA  33.90.39.01  –  SERVIÇOS  DE  TERCEIROS  PESSOA JURÍDICA  –  FONTE  –  110101;  02.08.10.301.1008.1024  –  MANUT.  ATIVIDADE  –  SEMSA  –  ELEMENTO  DE  DESPESA 33.90.39.01  –  SERVIÇOS  DE  TERCEIROS  PESSOA  JURÍDICA  –  FONTE  –  110301;  02.08.10.302.1008.1084  –  OUTROS SERVIOS DE SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 – SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – FONTE – 110302; 02.11.08.244.2003.2029 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA – ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 – SERVIÇOS DE  TERCEIROS  PESSOA  JURÍDICA  –  FONTE  –  110101;  02.10.15.452.2003.2027  –  MANUT.  ATIVIDADE  –  SEMOSU  – ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 – SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – FONTE – 110101, consoante as disposições da Lei Municipal nº 373/2017.  .

VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA – 17 de outubro de 2017.

ASSINANTES:

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes – CONTRATANTE

Sírio de Souza Barbalho – CONTRATADA

Wordpress snowstorm powered by nksnow