EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2017.07.17.004.01 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.07.17.004

 

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES – RN

CONTRATADA:    ZM DE OLIVEIRA SILVA – ME

OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de acessórios para composição de kits de enxoval para recém-nascidos, a fim de atender demanda específica do município de Luís Gomes, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício de 2017, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2017.07.17.004 – Registro de Preços, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: É de R$ 27.520,00 (Vinte e Sete Mil, Quinhentos e Vinte Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontram-se alocados na LOA – Lei Orçamentária Anual, Exercício 2017, na seguinte atividade: 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA – ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 – MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS – FONTE – 110301; 02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESA 33.90.32.01 – MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA – FONTE – 110302, consoante as disposições da Lei Municipal nº 373/2017.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.

 

DATA DA ASSINATURA – 28 de Agosto de 2017.

 

ASSINANTES:

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes – CONTRATANTE

Galdino Dantas da Cunha – CONTRATADA

 

snowflake snowflake snowflake snowflake snowflake snowflake snowflake snowflake snowflake snowflake snowflake snowflake snowflake snowflake snowflake snowflake snowflake snowflake snowflake snowflakeWordpress snowstorm powered by nksnow