EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2017.08.25.001 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.08.25.001

 

 ÓRGÃO  REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES – RN

FORNECEDORA Nº 01: E F VIEIRA DE OLIVEIRA – ME

 OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de água mineral natural acondicionada em garrafões de 20 litros, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual – exercício de 2017, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2017.08.25.001, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.

DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integra a Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 2017.08.25.001, seus elementos constitutivos e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

LICITANTE: E F VIEIRA DE OLIVEIRA – ME

ITENS Nº: 01 = ÁGUA MINERAL SEM GÁS = Especificações:  Água mineral, material água mineral, tipo embalagem garrafão de polipropileno, gaseificação sem gás, características adicionais tampa, lacre, sem vasilhame, normas técnicas conforme portaria de correlatos do Ministério Saúde, produto acondicionado em garrafão de 20 litros.

VALOR R$: 104.400,00 (Cento e Quatro Mil e Quatrocentos Reais).

VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 27 de setembro de 2018, podendo os contratos dela decorrentes serem prorrogados de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93.

 

 

DATA DA ASSINATURA – 26 de Setembro de 2017.

 

ASSINANTES:

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes – Órgão Regulador

Edglaudio Flavio Vieira de Oliveira – Fornecedora

 

 

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