PMLG – AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.05.24.004

O Município de Luís Gomes – RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designado pela portaria nº 040/2017, torna público que às 16h00min do dia 14 de junho de 2017, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº. 2017.05.24.004, tipo “Menor Preço por item”. A presente licitação tem por objeto a escolha de empresa especializada para executar serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação para pacientes e acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde fora do domicilio na cidade do Natal/RN, a fim de atender demanda do município de Luís Gomes, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício de 2017, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. O qual será realizado na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente pela a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir do dia 02 de junho de 2017, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.

 

 

Luís Gomes/RN, 29 de Maio de 2017.

 

Lindonjonhson da Silveira Batista

Pregoeiro – Portaria nº 040/2017

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