EXTRATO DO TERMO RECISÃO REFERENTE AO CONTRATO DA PP 019/2016

EXTRATO DO TERMO RECISÃO

REFERENTE AO CONTRATO DA PP 019/2016

  

 

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES/RN

CONTRATADO:    LUCIANO BERNARDINO DA SILVA

 

OBJETIVO: O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, celebrado em 01 de abril de 2016.

 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual de que trata este instrumento, encontra amparo legal na Clausula 114, item 114.2.2 do Edital de convocação e 17, item 17.1.2 do contrato firmado em 01 de abril de 2016.

 DO DISTRATO: Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido.

DA PUBLICAÇÃO: A Compromissária encaminhará o extrato deste Termo de rescisão após sua assinatura para publicação, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, site www.femurn.org.br e no Diário Oficial do Município de Luís Gomes/RN, site www.luisgomes.rn.gov.br, além de divulgado no site Oficial da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, no endereço eletrônico www.luisgomes.rn.gov.br e no Mural da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, conforme cópias anexas, a qual deverá ocorre imediatamente.

 

  

DATA DA ASSINATURA – 03 de fevereiro de 2017.

ASSINANTES:

 

                       Mariana Mafaldo De Paiva FernandesCONTRATANTE

                       Luciano Bernardino da Silva CONTRATADA

 

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