PMLG – AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2017

PMLG – AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2017

 

 

O Município de Luís Gomes – RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designado pela portaria nº 032/2017, torna público que às 14h00min do dia 06 de fevereiro de 2017, será realizada licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº. 002 – 2017, tipo “Menor Preço” por item. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa ou de pessoa física para locação de trator agrícola equipados com implementos tipo arado/grade de 24 ou 28 discos, cuja finalidade é o corte de terra destinado aos pequenos e médios agricultores rurais do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual – exercício 2017, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. O qual será realizado na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente pela a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir do dia 26 de janeiro de 2017, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.

 

Luís Gomes/RN, 19 de janeiro de 2017.

 

Lindonjonhson da Silveira Batista

Pregoeiro – Portaria nº 032/2017

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