PORTARIAS

GABINETE DA PREFEITA

Portaria no 28/2016

A Prefeita de Luís Gomes/RN, Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o que determina o artigo 36 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Luís Gomes, Lei 52/99, que aduz sobre a exoneração de cargo comissionado a pedido do servidor;

CONSIDERANDO, ainda que o cargo em comissão é de livre nomeação e exoneração;

RESOLVE:

                        Art. 1ºEXONERAR a pedido, a partir desta data, o servidor comissionado GUSTAVO ROCHA FONSECA, portador da cédula de identidade de nº 1.884291 ITEP-RN e CPF nº 012.580.674-47, das funções do Cargo de Confiança de SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, com lotação na Secretaria Municipal de Administração de Luís Gomes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 01 de abril de 2016.

Art. 3º – Revogam-se disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Pref. Mun. de Luís Gomes/RN.

Gabinete da Prefeita, em 06 de abril de 2016.

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL

GABINETE DA PREFEITA

Portaria no 29/2016

            A Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e o disposto nos incisos IX e XXIV, do Art. 69; do Inciso I, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal,

Considerando o disposto no art. 1º da Lei Municipal nº 070/2001, que transforam os setores de assistência social e de agricultura em secretarias municipais e dispõe sobre a organização e restruturação administrativa da prefeitura municipal de Luís Gomes e dá outras providências;

Considerando ainda, a carência do município na prestação do serviço;

RESOLVE:

            Art. 1o Nomear GILDO ALVES ROCHA, portador da cédula de identidade de nº 001.214.506 SSP-RN e CPF nº 018.384.594-30, para exercer as funções do Cargo de Confiança de SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, com lotação na Secretaria Municipal de Administração de Luís Gomes/RN.

Parágrafo Único. O exercício das atividades de Secretário da Junta de Serviço Militar, implica na obediência dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, sob gerenciamento da Lei Municipal de no 052/99, que dispõesobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Luís Gomes.

Art. 2o esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Pref. Mun. de Luís Gomes/RN.

Gabinete da Prefeita, em 06 de abril de 2016.

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL

GABINETE DA PREFEITA

Portaria no 30/2016

            A Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e o disposto nos incisos IX e XXIV, do Art. 69; do Inciso I, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal,

Considerando o disposto no art. 1º da Lei Municipal nº 070/2001, que transforam os setores de assistência social e de agricultura em secretarias municipais e dispõe sobre a organização e restruturação administrativa da prefeitura municipal de Luís Gomes e dá outras providências;

Considerando ainda, a carência do município na prestação do serviço;

RESOLVE:

            Art. 1o Nomear MARIA NILCE TORQUATO NUNES, portadora da cédula de identidade de nº 001.947.1194.354.206 SSP-RN e CPF nº 084.276.514-06, para exercer as funções do Cargo de Confiança de CHEFE DE SERVIÇOS DE UNIDADES DE SAÚDE, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN.

Parágrafo Único. O exercício das atividades de Chefe de Serviços de Unidades de Saúde, implica na obediência dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, sob gerenciamento da Lei Municipal de no 052/99, que dispõesobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Luís Gomes.

Art. 2o esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 04 de abril de 2016.

Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Pref. Mun. de Luís Gomes/RN.

Gabinete da Prefeita, em 06 de abril de 2016.

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL

GABINETE DA PREFEITA

Portaria no 31/2016

            A Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e o disposto nos incisos IX e XXIV, do Art. 69; do Inciso I, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal,

Considerando o disposto no art. 1º da Lei Municipal nº 070/2001, que transforam os setores de assistência social e de agricultura em secretarias municipais e dispõe sobre a organização e restruturação administrativa da prefeitura municipal de Luís Gomes e dá outras providências;

Considerando ainda, a carência do município na prestação do serviço;

RESOLVE:

            Art. 1o Nomear KATARINE DE ALMEIDA FERNANDES CARLOS, portadora da cédula de identidade de nº 2.558.138 SSP-RN e CPF nº 065.781.464-40, para exercer as funções do Cargo de Confiança de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN.

Parágrafo Único. O exercício das atividades de Coordenador de Vigilância Epidemiológica, implica na obediência dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, sob gerenciamento da Lei Municipal de no 052/99, que dispõesobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Luís Gomes.

Art. 2o esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 04 de abril de 2016.

Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Pref. Mun. de Luís Gomes/RN.

Gabinete da Prefeita, em 06 de abril de 2016.

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL

GABINETE DA PREFEITA

Portaria no 32/2016

            A Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e o disposto nos incisos IX e XXIV, do Art. 69; do Inciso I, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal,

Considerando o disposto no art. 1º da Lei Municipal nº 070/2001, que transforam os setores de assistência social e de agricultura em secretarias municipais e dispõe sobre a organização e restruturação administrativa da prefeitura municipal de Luís Gomes e dá outras providências;

Considerando ainda, a carência do município na prestação do serviço;

RESOLVE:

            Art. 1o Nomear DAMIANA MEIRE DA SILVA, portadora da cédula de identidade de nº 942.845 SSP-RN e CPF nº 674.268.164-00, para exercer as funções do Cargo de Confiança de COORDENADOR DE MERENDA ESCOLAR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos de Luís Gomes/RN.

Parágrafo Único. O exercício das atividades de Coordenador de Merenda Escolar, implica na obediência dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, sob gerenciamento da Lei Municipal de no 052/99, que dispõesobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Luís Gomes.

Art. 2o esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 04 de abril de 2016.

Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Pref. Mun. de Luís Gomes/RN.

Gabinete da Prefeita, em 06 de abril de 2016.

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL

GABINETE DA PREFEITA

Portaria no 33/2016

                        A Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e o disposto nos incisos IX e XXIV, do Art. 69; do Inciso I, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal,

                        CONSIDERANDO que a concessão de licença maternidade é um direito da Servidora Publica Municipal e que se encontra amparado pela Constituição Federal no art. 7º, XIII e pela Lei Municipal de nº 332/2014 que dispõe sobre o aumento no prazo de licença maternidade das servidoras públicas municipais, para 180 (cento e oitenta):

CONSIDERANDO o requerimento da servidora e os documentos apresentados;

RESOLVE:

Art. 1ºCONCEDER a partir desta data, a Sra. MARIA GLAUCIA ANDRADE NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais – ASG, portadora da identidade nº 003.049.786-SSP/RN e CPF nº 084.943.734-20, Licença Maternidade pelo período 180 (cento e oitenta dias), a partir do dia 23/03/2016 a 23/09/2016.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 23 de março de 2016.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita de Luís Gomes/RN, em 06 de abril de 2016.

MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal

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