AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2015

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2015

O Município de Luís Gomes, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designados pela portaria nº 136-2/2015, torna público que às 11h00min do dia 27 de outubro de 2015, será realizada licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº 039/2015, tipo Menor Preço. A presente licitação tem por objeto a escolha de profissional liberal autônomo graduado em engenharia civil para executar serviços de consultoria e assessoria especializada na área técnico-operacional, elaboração de projetos, emitir pareceres e relatórios, acompanhar e fiscalizar obras e reformas realizadas pela administração municipal de Luis Gomes – RN, com recursos próprios consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual – exercício de 2015, nas quantidades, especificações e demais condições gerais descritas no Termo de Referencia – anexo I do Edital, consoante dispõe a legislação vigente, a qual será realizada na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente as Leis Federais nº 8.666 de 21 de junho de 1993, em sua atual redação e nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes, 134, Luis Gomes/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min.

 

Luís Gomes – RN, 14 de outubro de 2015.

Lindonjonhson da Silveira Batista

Pregoeiro – Portaria nº 136-2/2015

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