LEGISLAÇÃO

EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO 2017.09.11.001 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.09.11.001  

   CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES – RN CONTRATADA: SIRIO DE SOUZA BARBALHO -ME OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para fornecimento futuro de suprimentos  e  consumíveis  para  computadores  e  impressoras,  manutenção  preventiva  e  corretiva  e  suporte técnico  dos  equipamentos,  a  fim  de  atender  demanda  das  secretarias  e  órgãos  que  integram  a  estrutura administrativa do ...

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Decreto Nº 110 de 2 de maio de 2017 – Decreta Expediente Interno nos Dias 4 e 5 de maio e dá outras providências.

Decreto no 110, de 2 de maio de 2017. Decreta Expediente Interno nos Dias 4 e 5  de  maio e  dá  outras providências.   A Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no Art. 68, nos incisos VI e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal; ...

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DECRETO Nº 111 de 02 de maio de 2017 – Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias pelo falecimento da senhora RUTH TORQUATO QUEIROZ BRASIL E SILVA.

DECRETO nº 111 de 02 de maio de 2017. Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias pelo falecimento da senhora RUTH TORQUATO QUEIROZ BRASIL E SILVA. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; Considerando o prematuro falecimento da senhora Ruth Torquato Queiroz Brasil e Silva, ocorrido na madrugada ...

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Prefeitura de Luís Gomes terá Ponto Facultativo no dia 28 de abril

Decreto no 109, de 26 de abril de 2017. Decreta Ponto Facultativo no dia 28 de abril e dá outras providências. A Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal; Considerando as disposições da ...

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Prefeitura de Luís Gomes terá ponto facultativo na Quinta-feira Santa

   Decreto no 107, de 11 de abril de 2017. Decreta Ponto Facultativo no dia 13 de abril e dá outras providências. A Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal; Considerando as disposições ...

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DECRETO Nº 103/2017 Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias pelo falecimento da senhora MARIA CONSUELHO PINHEIRO NUNES

DECRETO Nº 103/2017 Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias pelo falecimento da senhora MARIA CONSUELHO PINHEIRO NUNES. A PREFEITA DE LUÍS GOMES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais; Considerando o prematuro falecimento da senhora Maria Consuelho Pinheiro Nunes de 81 anos de idade, ocorrido na madrugada do dia 7 de março de ...

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Decreto Nº 101/2017 – Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias pelo falecimento da senhora ILMA FERNANDES PASCOAL

  DECRETO Nº 101/2017 Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias pelo falecimento da senhora ILMA FERNANDES PASCOAL. A PREFEITA DE LUÍS GOMES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais; Considerando o prematuro falecimento da senhora Ilma Fernandes Pascoal, ocorrido na madrugada deste dia 5 de março de 2017, no município de João Pessoa/PB. ...

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Prefeitura de Luís Gomes decreta ponto facultativo no Dia do Servidor Público

A administração municipal de Luís Gomes decretou ponto facultativo no âmbito da administração municipal no dia 28 de outubro, data na qual é comemorado o Dia do Servidor Público. Apesar da decretação do ponto facultativo, atividades essenciais e de urgência e emergência do setor público, tais como, limpeza pública, saúde  e outras assim consideradas, não serão paralisadas, devendo funcionar normalmente. Decreto ...

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DECRETOS

GABINETE  DA  PREFEITA Decreto no 52/2016, de 01 de abril de 2016. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender  necessidade  temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. A Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 68; incisos II, VI, XV e XXIV, do ...

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PORTARIAS

GABINETE DA PREFEITA Portaria no 28/2016 A Prefeita de Luís Gomes/RN, Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o que determina o artigo 36 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Luís Gomes, Lei 52/99, que aduz sobre a exoneração de cargo comissionado a ...

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